Questão número 394833

Aprovado em concurso público de provas e títulos, Pilatos Neto, após ser submetido à inspeção médica oficial, tomou posse no respectivo cargo 15 (quinze) dias após a publicação do ato de provimento. Contudo, viajou para o exterior no dia seguinte, retornando somente após 5 (cinco) semanas. Em virtude do fato narrado, Pilatos Neto será

• A.

  colocado em disponibilidade, já que não observou o prazo legal de 30 (trinta) dias para entrar em exercício.

• B.

  demitido do cargo, em virtude da não observância do prazo de 30 (trinta) dias para entrar em exercício.

• C.

  exonerado do cargo, uma vez que não entrou em exercício dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias.

• D.

  readaptado em outro cargo, posto que não passou a desempenhar suas funções dentro de prazo legal de 30 (trinta) dias.

• E.

  punido com a pena de suspensão por até 15 (quinze) dias, após entrar em exercício.