Questão número 395567

Direito Ambiental - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos preceitos norteadores do direito ambiental.

São instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) o estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

  • C. Certo
  • E. Errado
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