Questão número 395764
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2005
Há um grande número de princípios econômicos gerais que formam a filosofia básica para uma estratégia econômica e ambientalmente sustentável. O princípio do poluidor/usuário pagador e o princípio da precaução são enunciados com maior freqüência. O princípio que confere direitos que permitem a internalização de custos que não seriam normalmente incorridos pelo poluidor ou usuário, ou externalidades, é o:
- A.
da presunção;
- B.
das cotas de carbono;
- C.
da precaução;
- D.
do poluidor/usuário pagador;
- E.
da preempção.
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