Questão número 395986
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público
- A.
a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos.
- B.
a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados.
- C.
iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual.
- D.
conceder ou utilizar créditos ilimitados no manejo ecológico das espécies equilibradas.
- E.
fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
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