Questão número 396117

Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Vítor

• A.

  estará sujeito a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

• B.

  não estará sujeito a sanções penais e administrativas, pois estas cabem somente a pessoas jurídicas quando a infração seja cometida por decisão de seu representante legal.

• C.

  estará sujeito a sanções penais e administrativas somente se for condenado a reparar os danos causados na esfera cível.

• D.

  estará sujeito apenas a obrigação de reparar os danos causados na esfera cível, não cabendo sanções penais ou administrativas.

• E.

  não estará sujeito a sanções penais e administrativas, tampouco à reparação dos danos causados, tendo em vista não ter praticado ato ilícito, já que não agiu com dolo.