Questão número 396241

Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser implantado no Estado de São Paulo, será submetido ao processo de licenciamento ambiental estadual, e já se sabe que será necessária a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), os quais deverão ser elaborados a partir de um Termo de Referência (TR). O TR e o EIA-RIMA serão elaborados

• A. respectivamente pelo empreendedor e pelo poder público.
• B. respectivamente pelo poder público, ouvindo a sociedade civil organizada, e pelo empreendedor.
• C. respectivamente pelo poder público e pelo empreendedor, sem necessidade de consulta pública.
• D. apenas pelo poder público, em ambos os casos.
• E. pelo empreendedor, em ambos os casos.