Questão número 396282

Sobre um mesmo território,

I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e

II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.

Tal situação

• A. faz prevalecer o tombamento, ficando a unidade de conservação suspensa até eventual revogação do tombamento.
• B. não é possível, devendo prevalecer o instrumento jurídico que traz maior proteção ao bem: unidade de conservação ou tombamento.
• C. traz a dupla afetação ao território, que será regrado por apenas um diploma normativo.
• D. traz a dupla afetação ao território, que será regrado pelas normas decorrentes da unidade de conservação e do tombamento.
• E. faz prevalecer a unidade de conservação, decaindo o tombamento.