Questão número 396445

A restrição à autonomia da vontade inerente ao contrato de trabalho, em contraponto à soberania da vontade contratual das partes que prevalece no Direito Civil, é tida como instrumento que assegura as garantias fundamentais do trabalhador, em face do desequilíbrio de poderes inerentes ao contrato de emprego, é expressão do princípio da

  • A. autonomia privada coletiva.
  • B. condição mais benéfica.
  • C. primazia da realidade.
  • D. imperatividade das normas trabalhistas.
  • E. prevalência do negociado em face do legislado.
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