Questão número 396461

Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que tornaram o ato necessário, destruiu coisa alheia a fim de remover perigo iminente, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. Nesta hipótese, Roberto

• A.

  não comete ato ilícito, e, portanto, não tem o dever de indenizar, que está fundado na ilicitude.

• B.

  não comete ato ilícito, mas tem o dever de indenizar, se o dono da coisa não for culpado pelo perigo.

• C.

  comete ato ilícito, sendo solidariamente responsável com o causador do perigo pela indenização.

• D.

  embora tenha cometido ato ilícito, está isento do dever de indenizar, por expressa disposição legal.

• E.

  comete ato ilícito, mas estará obrigado à indenização apenas em caráter subsidiário, por ação regressiva.