Questão número 396496

As questões devem ser respondidas com base no atual Código Civil de 1916.

Assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Ato jurídico é todo ato lícito que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos.

• B.

  Condição puramente potestativa é aquela que fica ao arbítrio de apenas uma das partes.

• C.

  A prescrição tem fluência normal entre tutelado e seu tutor mesmo enquanto durar a tutela.

• D.

  A coação é a violência física ou moral que impede a livre manifestação da vontade de pelo menos uma das partes.

• E.

  O abonador é o fiador do fiador.