Questão número 396538

A respeito do domicílio, é correto afirmar que:

  • A. se confunde com habitação ou moradia.
  • B. não é o local onde responde por suas obrigações.
  • C. não é o local onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
  • D. é o local onde a pessoa pratica habitualmente seus atos e negócios jurídicos.
  • E. a residência não é elemento do conceito de domicílio.
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