Questão número 396540

Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:

• A. apenas o ser humano é dotado de personalidade.
• B. os órgãos públicos, o espólio, a massa falida e a herança jacente são dotados de personalidade.
• C. todos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associações e fundações) são dotados de personalidade.
• D. apenas o ser humano com capacidade plena é dotado de personalidade.
• E. para ser pessoa, não basta existir para adquirir personalidade