Questão número 396838

À luz do Código Civil, assinale a opção correta a respeito do pagamento indevido.

• A. O pagamento indevido não se aplica às obrigações de fazer.
• B. Proprietário de imóvel dado em pagamento indevido não poderá reivindicá-lo de terceiro alienante.
• C. Pagamento de débito prescrito é considerado indevido se o solvens estiver de má-fé.
• D. Se o pagamento indevido for voluntário, a restituição não dependerá da prova do erro.
• E. Para a configuração do pagamento indevido, exige-se má-fé do credor na cobrança.