Questão número 396902

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.

  • A. Na lesão, os valores vigentes no momento da celebração do negócio jurídico deverão servir como parâmetro para se aferir a proporcionalidade das prestações.
  • B. Os negócios jurídicos eivados pelo dolo são nulos.
  • C. A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico torna-o nulo.
  • D. Age em estado de perigo o indivíduo que toma parte de um negócio jurídico sob premente necessidade ou por inexperiência, assumindo obrigação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta ferindo o caráter sinalagmático do contrato.
  • E. Se em um negócio jurídico, ambas as partes agem com dolo, ainda assim podem invocar o dolo da outra parte para pleitear a anulação da avença.
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