Questão número 396999

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa CORRETA:

• A. A saisine está consagrada no Código Civil, quando este dispõe que: Aberto o inventário, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
• B. A abertura da sucessão implica na mutação subjetiva aos herdeiros de todos os direitos e obrigações do falecido.
• C. A legislação vigente impede que uma mesma pessoa seja, ao mesmo tempo, herdeira e legatária.
• D. O ascendente, o descendente, o cônjuge e o companheiro são considerados herdeiros legítimos.