Questão número 397656

A indivisibilidade dos bens

• a.

  não pode decorrer da vontade das partes, se os bens forem legal e naturalmente divisíveis.

• b.

  só pode decorrer de sua natureza ou de disposição legal.

• c.

  não pode ser estabelecida em lei, se forem naturalmente divisíveis.

• d.

  só pode decorrer de sua natureza.

• e.

  pode decorrer da vontade das partes, mas se os bens tiverem sido objeto de doação, não poderá exceder de 5 anos a indivisão estabelecida pelo doador.