Questão número 397708

Assinale a alternativa correta.

  • A.

    A praça Clóvis Beviláqua e a rua Major Facundo são bens de uso comum do povo, enquanto o imóvel onde funciona o Hospital Geral de Fortaleza é um bem dominical ou dominial.

  • B.

    São bens imóveis por acessão intelectual as máquinas que compõem uma indústria.

  • C.

    Os bens públicos são prescritíveis, penhoráveis e sujeitos à alienação, eis que pertencem ao Poder Público.

  • D.

    A instituição do bem de família deverá constar de escritura pública ou particular, devidamente inscrita no registro de imóveis

  • E.

    Todas as alternativas acima estão corretas.

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