Questão número 397770

De acordo com o Código Civil brasileiro é correto afirmar que

• A.

  se considera imóvel, para os efeitos legais, o usufruto sobre um bem móvel.

• B.

  os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem, em regra, as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei ou da manifestação de vontade das partes.

• C.

  um complexo de relações jurídicas dotadas de valor econômico pertencente a uma pessoa, pode constituir-se em uma universalidade de fato ou em uma universalidade de direito.

• D.

  a construção de uma casa em um prédio rústico (fazenda) é considerada uma benfeitoria necessária.

• E.

  somente os bens imóveis frutíferos têm idoneidade para ser objeto de um contrato de comodato.