Questão número 397805

Para o Código Civil, os bens públicos

  • A.

    são sempre inalienáveis.

  • B.

    dominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais.

  • C.

    são aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.

  • D.

    não são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos.

  • E.

    têm a gratuidade como inerente a seu uso comum.

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