Questão número 397836

Relativamente ao s bens, o Código Civil estabelece que

• A. constituem-se em bens móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
• B. consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
• C. são consumíveis os bens móveis destinados à alienação.
• D. consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
• E. os bens naturalmente divisíveis não podem se tornar indivisíveis pela vontade das partes, mas apenas por força de lei.