Questão número 397848

No que tange às disposições legais sobre os bens, assinale a opção correta.

• A. Entre os critérios utilizados pela lei para definir o bem indivisível encontra-se o do valor econômico.
• B. Embora o Código Civil distinga bens móveis de imóveis, tal distinção não comporta importância prática.
• C. Os bens coletivos podem constituir-se em universalidade de fato, mas não em universalidade de direito.
• D. Embora as pertenças não se destinem, de modo duradouro, ao uso, ao serviço, ou ao aformoseamento de um bem, constituem partes integrantes do bem.
• E. Os frutos e produtos somente poderão ser objeto de negócio jurídico após separados do bem principal, sob pena de nulidade.