Questão número 398012

Aponte a alternativa incorreta.

• A.

  Se uma brasileira casa-se com um argentino, no país deste último, perante a Autoridade Argentina, o pedido para a transcrição do termo do casamento no registro civil brasileiro deve ser concedido.

• B.

  A sogra não está impedida de casar com o genro, caso este venha a ficar viúvo da filha de sua sogra.

• C.

  É possível a fixação de alimentos provisórios em sede de separação judicial.

• D.

  O Ministério Público, na qualidade de substituto processual, possui legitimidade para propor ação de investigação de paternidade, e se a ação for julgada procedente o réu poderá ser condenado no pagamento dos honorários advocatícios.

• E.

  A responsabilidade dos avós em prestar alimentos ao neto é complementar no caso em que os pais do alimentado não se encontrem em condições de arcar com a totalidade da pensão.