Questão número 398255
Direito Civil - Direito Pessoal - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
É correto afirmar que, no Brasil,
- A. a celebração do casamento é gratuita, por imperativo constitucional.
- B. o casamento civil é uma garantia da laicidade do Estado, vedada qualquer outra forma de casamento.
- C. o casamento de absolutamente incapaz, em razão da idade, é necessariamente nulo, em proteção à pessoa.
- D. os nubentes devem requerer pessoalmente a habilitação para o casamento, vedado requerimento por procuração.
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