Questão número 398269

Quanto aos direitos reais de garantia, é correto afirmar que:

• A.

  o pagamento de uma ou mais prestações da dívida importa, em regra geral, exoneração correspondente da garantia.

• B.

  o terceiro que presta garantia real por dívida alheia fica, em regra geral, obrigado a substituíla, ou reforçá-la, quando, ainda que sem culpa sua, se perca, deteriore, ou desvalorize.

• C.

  é nula a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

• D.

  os sucessores do devedor podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões.

• E.

  se, excutido o penhor, ou executada a hipoteca, o produto não bastar para pagamento da dívida e despesas judiciais, o devedor ficará desonerado do pagamento do saldo.