Questão número 398305
Assinale a alternativa verdadeira.
- A.
A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.
- B.
Por morte do superficiário, o direito de superfície será extinto.
- C.
O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.
- D.
O direito de superfície não abrange o direito de utilizar o subsolo.
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