Questão número 398335
Direito Civil - Direitos Reais Sobre Coisas Alheias - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2003
Assinale a opção falsa.
- A.
A propriedade apresenta a característica da elasticidade, pois o domínio pode ser distendido ou contraído, no seu exercício, conforme lhe adicionem ou subtraiam poderes destacáveis.
- B.
O usufruto, que recai sobre a herança, é, quanto a sua extensão, universal.
- C.
É dever do credor pignoratício não usar da coisa empenhada, visto que não passa de depositário.
- D.
No contrato de compra e venda, com pacto de retrovenda, o adquirente é proprietário resolúvel.
- E.
A hipoteca legal concedida, no direito anterior, a incapaz sobre imóvel de tutor, já devidamente inscrita, não poderá, atualmente, ser cancelada, mesmo que o patrimônio do menor seja de valor considerável e o tutor tenha reconhecida idoneidade.
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