Questão número 398371
Acerca dos direitos reais, julgue os itens seguintes. A servidão de passagem, aquela imposta a partir de um prédio encravado sobre prédio vizinho, garante ao prédio dominante, tornando-o útil, o direito de acesso à via pública, porto ou nascente, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.
- C. Certo
- E. Errado
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