Questão número 398877

O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita

• A. dá direito à repetição se o devedor for absoluta ou relativamente incapaz.
• B. dá direito à repetição em dobro, salvo se for restituído o valor recebido no prazo da contestação.
• C. dá direito à repetição fundada no enriquecimento sem causa.
• D. só não confere direito à repetição, se o credor houver agido de boa-fé.
• E. não dá direito à repetição por pagamento indevido ou enriquecimento sem causa, ainda que a prescrição seja considerada matéria de ordem pública.