Questão número 399031

Em dezembro de 2004, Alfredo, desejoso de aposentar-se logo e passar a morar em um sítio, assinou uma promessa de compra e venda de imóvel com Jorge, proprietário do mesmo. Entretanto Jorge, sem saber Alfredo, ao tempo da assinatura do contrato já era interditado por sentença transitada em julgado, que declarou-lhe incapacidade absoluta para a prática dos atos da vida civil. Doze anos depois, ao tomar conhecimento do fato, Alfredo propõe uma ação de usucapião contra o promissárioalienante. É correto afirmar que:

• A.

  Alfredo é titular de posse da usucapionem, devendo, por isso, o Juiz reconhecer a aquisição da propriedade por Alfredo, já que é possuidor a justo título e com boa-fé, tendo decorrido o prazo legal para aquisição do referido bem pela modalidade suscitada.

• B.

  mesmo sendo Jorge absolutamente incapaz ao tempo da assinatura do contrato, a promessa de compra e venda é válida, pois Alfredo não tomara conhecimento do conteúdo da sentença nem do seu trânsito em julgado.

• C.

  a promessa de compra e venda em questão é ato jurídico stricto sensu anulável.

• D.

  a promessa de compra e venda em questão é ato jurídico stricto sensu ineficaz.

• E.

  apesar de sua posse ser exercida com animus domini, a aquisição do sobredito bem é impossível, pois não corre prescrição contra os absolutamente incapazes.