Questão número 399220

Com relação à prescrição, é correto que

  • A.

    a prescrição ocorre em 20 anos quando a lei não haja fixado prazo menor.

  • B.

    o Juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, inclusive quando favorecer absolutamente incapaz.

  • C.

    a prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

  • D.

    os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo entre as partes, diferentemente da decadência.

  • E.

    prescreve em 5 anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

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