Questão número 399258

É anulável o ato jurídico quando:

  • A.

    viciado por erro, dolo, coação, simulação ou fraude.

  • B.

    praticado por pessoa absolutamente incapaz.

  • C.

    ilícito ou impossível o seu objeto.

  • D.

    preterida solenidade considerada, pela lei, essencial para a sua validade.

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