Questão número 399314

No que concerne ao negócio jurídico é correto afirmar:

• A.

  a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

• B.

  basta a existência de agente capaz e objeto lícito, determinado ou determinável, para a validade do negócio jurídico.

• C.

  a incapacidade relativa de uma das partes, em regra, pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

• D.

  a validade da declaração de vontade dependerá, em regra, de forma especial, em razão da subjetividade existente.

• E.

  em regra, a manifestação de vontade não subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou.