Questão número 399392

A coação viciará o ato, dentre outras hipóteses, quando

  • a.

    incutir temor reverencial, mesmo que desacompanhado de ameaças ou violências irresistíveis.

  • b.

    a ameaça tiver por objeto o exercício normal de um direito.

  • c.

    incutir ao paciente fundado temor de dano iminente considerável ou grave a um bem pessoal ou patrimonial.

  • d.

    houver ameaça de mal justo.

  • e.

    o dano for menor ao receável do ato extorquido.

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