Questão número 399479

Nas questões 51 a 53, assinale a opção correta.

• A.

  Há propriedade resolúvel na venda a contento sob condição suspensiva e no fideicomisso.

• B.

  Os contratos de depósito e de seguro são consensuais.

• C.

  São direitos de vizinhança gratuitos o de passagem forçada e o de madeiramento.

• D.

  Em caso de incêndio do prédio locado a lei presume culpado o locatário, mas este pode eximir-se da responsabilidade provando que o evento decorreu da propagação de fogo originado em outro prédio.

• E.

  Não pode haver bem consumível que seja infungível.