Questão número 399693
Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.
- A. As obrigações decorrentes de negócio jurídico nulo podem ser objeto de novação.
- B. As nulidades do negócio jurídico devem ser pronunciadas pelo Juiz, que também as pode sanar.
- C. O decurso de tempo faz desaparecer o vício.
- D. O decurso do tempo não opera a confirmação, nem convalesce o negócio jurídico nulo.
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