Questão número 399795
Direito Civil - Institutos Complementares: - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP) - 2006
Sobre o registro, assinale a alternativa CORRETA.
- A.
A inscrição no registro público de empresa é obrigatória para toda e qualquer atividade empresarial, sem exceção.
- B.
A inscrição no registro público de empresa é obrigatória para a atividade empresarial, com exceção da rural.
- C.
A inscrição no registro público de empresa é obrigatória ao empresário que exerce o comércio, mas é facultativa aos empresários que exploram outras atividades.
- D.
A inscrição no registro público de empresa é facultativa ao empresário, não obstante ser vedada aos não empresários.
- E.
A inscrição no registro público de empresa é obrigatória para toda e qualquer atividade empresarial, com exceção da atividade imobiliária e intelectual.
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