Questão número 399988

Cessará para os menores a incapacidade:

• A.

  Por concessão de pai ou da mãe, se esta tiver a guarda do filho, quando o menor completar catorze anos de idade.

• B.

  Pela existência de relação de emprego, se em função dele o menor com dezesseis anos completos tiver economia própria.

• C.

  Pela conclusão de curso técnico profissionalizante.

• D.

  Pela união estável com pessoa capaz.

• E.

  Pela nomeação para o cargo público de provimento em comissão.