Questão número 400090

Pode ser declarada a morte presumida de alguém que,

• A.

  permanecendo em coma por mais de cinco anos, sofra declaração médica de "vida vegetativa".

• B.

  declarado ausente com qualquer idade, não aparecer nos cinco anos seguintes à declaração de ausência.

• C.

  sendo pródigo, não se recuperar integralmente em até dez anos da declaração de prodigalidade.

• D.

  estando em perigo de vida e sendo extremamente provável sua morte, tenha sua ausência declarada e decorram dois anos sem que reapareça.

• E.

  desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.