Questão número 400177

A indenização decorrente da responsabilidade civil por ato ilícito

• A.

  no caso de homicídio consiste exclusivamente no pagamento das despesas de tratamento médico, funeral e luto.

• B.

  mede-se pela extensão do dano, não podendo, em nenhuma hipótese, ser reduzida pelo juiz.

• C.

  não pode ser reduzida se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso.

• D.

  pode ser reduzida equitativamente pelo juiz quando houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

• E.

  no caso de lesão corporal engloba as despesas de tratamento do ofendido, mas não inclui os lucros cessantes até o final da convalescença.