Questão número 400214
Direito Civil - Pessoas - - 0000
A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica pelo Juiz importa
- a. a anulação de seu ato constitutivo para que os sócios respondam pelas dívidas da sociedade.
- b.
atingir o patrimônio de seus sócios, quando agirem contrariamente à lei ou a seus estatutos, a fim de ressarcir os prejudicados.
- c.
suspensão de sua existência legal até a solução de todos os seus débitos.
- d.
a declaração de indisponibilidade dos bens dos sócios, enquanto não provada a legalidade de todos os seus atos por ocasião da extinção de uma sociedade.
- e.
o cancelamento do registro, ficando extinta a pessoa jurídica.
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