Questão número 400263
Direito Civil - Pessoas - - 0000
É correto afirmar, sobre as pessoas naturais:
- A. A legislação civil brasileira não resguarda os direitos do nascituro.
- B. Os maiores de 16 (dezesseis) anos são absolutamente incapazes.
- C. A personalidade civil do homem inicia aos 21 (vinte e um) anos completos.
- D. A existência da pessoa natural termina com a morte.
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