Questão número 400281

É correto afirmar, quanto ao domicílio:

  • A.

    O domicílio civil da pessoa natural que não tem residência habitual é o lugar onde for encontrada.

  • B.

    O domicílio da pessoa jurídica de direito privado é o do seu representante legal.

  • C.

    O domicílio do incapaz é o do seu nascimento.

  • D.

    Se a pessoa natural tiver diversas residências, considera-se seu domicílio, obrigatoriamente, o da residência mais antiga.

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