Questão número 400286

Assinale a alternativa correta:

• A.

  Não cessara, para os menores, a incapacidade pelo casamento.

• B.

  A validade do negócio jurídico requerer apenas agente capaz.

• C.

  Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternativamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.

• D.

  São incapazes, relativamente a certos atos, ou a maneira de os exercer os maiores de 16 anos.