Questão número 400785

Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos, dos direitos reais e da responsabilidade civil.

• A.

  A declaração unilateral gera efeitos jurídicos somente a partir da convergência ou do acordo de vontades.

• B.

  Tem-se o contrato aleatório quando as obrigações se equivalem, conhecendo os contratantes desde o início as suas prestações.

• C.

  A colocação do bem fora do comércio não inviabiliza o exercício da posse pelo interessado.

• D.

  A detenção constitui elemento material da posse, mas, por si só, é fato que não importa na existência da intenção do sujeito de ficar com o bem.

• E.

  A responsabilidade civil subjetiva funda-se na teoria do risco.