De acordo com o Código Civil brasileiro, só terá eficácia o  pagamento que importar transmissão da propriedade  quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele  consistiu. Se se der em pagamento coisa fungível,
						
						-                              A.                                                  poderá reclamar do credor que, mesmo de boa-fé, a  tenha recebido e consumido, tendo ou não o solvente  o direito de aliená-la.
 -                              B.                                                  poderá reclamar do credor que, mesmo de boa-fé, a  tenha recebido e consumido, ainda que o solvente  não tivesse o direito de aliená-la.
 -                              C.                                                  poderá reclamar do credor que, mesmo de boa-fé, a  tenha recebido e consumido, exceto se o solvente  não tivesse o direito de aliená-la.
 -                              D.                                                  não se poderá mais reclamar do credor que, de boafé,  a recebeu e consumiu, exceto se o solvente não  tivesse o direito de aliená-la.
 -                              E.                                                  não se poderá mais reclamar do credor que, de boafé,  a recebeu e consumiu, ainda que o solvente não  tivesse o direito de aliená-la.