Questão número 400917

O prazo necessário, sem interrupção, nem oposição, para aquele que possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe a propriedade, sem título ou boa-fé, mas tendo realizado no imóvel obras e serviços de caráter produtivo, ficou, no atual Código, reduzido a

• A.

  5 anos.

• B.

  5 anos, se ali também fixar sua moradia habitual.

• C.

  10 anos.

• D.

  10 anos, se ali também fixar sua moradia habitual.

• E.

  15 anos.