Questão número 401352
Direito Civil - Sucessão em Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singularmente,
- A. é admissível a cessão apenas por escritura pública.
- B. é admissível a cessão por escritura pública ou instrumento particular.
- C. é ineficaz a cessão, pelo coerdeiro.
- D. é admissível a cessão, por instrumento particular, sobre imóveis de valor inferior a trinta vezes o maior salário-mínimo vigente no país.
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