Questão número 401361

Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil,

• A. aqueles que se habilitarem como credores do falecido poderão proceder à arrecadação dos bens da herança, independentemente de inventário.
• B. deverá ser instituída tutela, recaindo sobre pessoa idônea, para arrecadação dos bens da herança e realização do inventário.
• C. após ultimado o inventário e decorrido um ano da primeira publicação dos editais, na forma da lei processual, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, a herança será declarada vacante.
• D. caberá procedimento sumário de arrolamento de bens e subsequente declaração de herança jacente, destinada à União.
• E. caberá a instituição de tutela, até a constatação da vacância da sucessão e consequente declaração de herança jacente.