Questão número 401381
Sobre inventários e arrolamentos, é correto afirmar que:
- A.
o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis será sempre através de cobrança judicial.
- B.
o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis será feito administrativamente depois da conclusão do arrolamento.
- C.
no inventário negativo não há fornecimento de certidões, nem mesmo aos interessados.
- D.
os requerimentos de alvará concernentes a arrolamentos dependem de autuação e distribuição.
- E.
salvo determinação judicial em contrário, dos alvarás constará o prazo de um ano para a sua validade.
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