Questão número 401909
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2011
Assinale a alternativa correta sobre as espécies contratuais do Código Civil:
- A.
Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
- B.
Inexistindo coação, é lícita a doação de todos os bens, ainda que sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
- C.
O comodato é o empréstimo oneroso de coisas não fungíveis.
- D.
No contrato de mútuo, o mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa na mesma qualidade e quantidade, ainda que de gênero diferente.
- E.
O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho, vedado o fornecimento de materiais.
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